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Linha do Tempo do Processo Trabalhista: Uma Visão Geral
Linha do Tempo do Processo Trabalhista: Uma Visão Geral
O processo trabalhista é um conjunto de atos sequenciais que visam a resolução de conflitos oriundos da relação de trabalho. Sua dinâmica é marcada por prazos e formalidades específicas, que garantem a celeridade e a efetividade da tutela jurisdicional.
Observação: A duração e as especificidades de cada etapa podem variar de acordo com a complexidade da causa, a legislação vigente e a jurisprudência.
Fases do Processo Trabalhista
1. Iniciação do Processo:
Reclamação Trabalhista: A parte interessada (trabalhador ou empregador) ingressa com uma reclamação trabalhista na Vara do Trabalho, expondo os fatos e os pedidos.
Citação: A reclamação é encaminhada ao empregador, que é citado para apresentar sua defesa.
2. Defesa e Contestação:
Contestação: O empregador apresenta sua defesa, contestando os fatos alegados pelo reclamante ou apresentando novas alegações.
Réplica: O reclamante pode apresentar réplica, contestando a defesa do empregador.
3. Audiência:
Audiência Una: É a regra geral no processo do trabalho. Nela, as partes se encontram para a tentativa de conciliação e, caso não haja acordo, são colhidas as provas.
Audiência trabalhista com juiz, reclamante, empregador e advogados
Produção de Provas: As provas podem ser testemunhais, documentais, periciais, etc.
4. Decisão:
Sentença: Após a audiência, o juiz proferirá a sentença, decidindo o mérito da causa.
Prazo para Recurso: As partes têm um prazo para recorrer da sentença, caso discordem da decisão.
5. Recursos:
Recurso Ordinário: Interposto contra a sentença de primeiro grau, para o Tribunal Regional do Trabalho.
Recurso de Revista: Interposto contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho, para o Tribunal Superior do Trabalho.
Recurso Especial: Interposto quando a decisão contraria lei federal.
Recurso Extraordinário: Interposto quando a decisão contraria a Constituição Federal.
6. Execução:
Execução da Sentença: A parte vencedora poderá executar a sentença, buscando o cumprimento da decisão judicial.
Cálculo da dívida: É realizado o cálculo da dívida, incluindo valores principais, juros, multas e honorários advocatícios.
Pagamento: O devedor deverá efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de seus bens.
Princípios do Processo do Trabalho
Imediatidade: Busca a solução célere dos conflitos.
Oralidade: Valoriza a palavra proferida em audiência.
Simplicidade: Evita formalidades excessivas.
Informalidade: Permite um grau de flexibilidade maior que o processo civil.
Economia processual: Busca a solução do litígio com o menor número de atos processuais.
Juízo conciliatório: Incentiva a conciliação entre as partes.
Observação: Este é um resumo geral do processo trabalhista. A complexidade de cada caso pode exigir procedimentos adicionais ou específicos.
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