.png "English"){kind=small}
Venda Ad Corpus: Uma Explicação Simples
Venda Ad Corpus: Uma Explicação Simples
Venda ad corpus é um termo jurídico utilizado em contratos de compra e venda de imóveis, especialmente terrenos. Ele indica que o objeto da compra é a coisa em si, ou seja, o imóvel em sua totalidade, e não necessariamente a sua medida exata.
Em outras palavras, o comprador está adquirindo o imóvel como um todo, com seus limites e características, independentemente de pequenas variações na área total.
Características da Venda Ad Corpus:
- Foco na coisa: O interesse principal do comprador está no imóvel em si, e não em suas dimensões precisas.
- Limites definidos: O imóvel é descrito com seus limites e confrontações, indicando claramente o que está sendo vendido.
- Tolerância a pequenas diferenças: É admitida uma pequena variação na área total do imóvel, desde que não exceda um determinado percentual (geralmente 5%).
Por que a venda ad corpus é importante?
- Certeza jurídica: Ao definir claramente o objeto da compra, a venda ad corpus evita futuras disputas sobre a área do imóvel.
- Flexibilidade: Permite a compra de imóveis com pequenas irregularidades, sem que isso invalide o negócio.
- Adaptação a diferentes situações: É utilizada em diversas situações, desde a compra de terrenos rurais até a venda de imóveis urbanos.
Diferença entre venda ad corpus e venda ad mensuram:
- Venda ad mensuram: Nessa modalidade, a medida exata do imóvel é o elemento central do contrato. O preço é calculado com base na área, e o comprador tem direito a uma compensação caso a área real seja menor que a informada.
Em resumo, a venda ad corpus é uma forma segura e prática de adquirir um imóvel, especialmente quando a área exata não é o fator determinante da negociação.
Exemplo:
Imagine que você está comprando um sítio. O anúncio descreve o imóvel com seus limites e confrontações, mas não menciona a área exata. Ao visitar o local, você se apaixona pela propriedade e decide comprá-la. Nesse caso, você estaria realizando uma compra ad corpus, pois o que importa é o sítio em si, e não a sua área medida com precisão.
É importante ressaltar que a venda ad corpus é um assunto complexo e pode variar de acordo com a legislação de cada país. Por isso, é fundamental consultar um advogado especializado em direito imobiliário para obter orientação sobre o seu caso específico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário desempenha um papel fundamental na melhoria contínua e na manutenção deste blog. Que Deus abençoe abundantemente você!