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Res Furtiva: Uma Explicação Simples
Fonte: Google Imagens
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Res Furtiva: Uma Explicação Simples
Res furtiva é um termo jurídico de origem latina que, traduzido literalmente, significa "coisa furtada". Em termos mais simples, é qualquer objeto que foi subtraído de alguém sem o seu consentimento.
Por que é importante conhecer esse termo?
- Direito Penal: A res furtiva é central na caracterização de crimes como furto, roubo e receptação. A identificação e recuperação da coisa furtada são cruciais para a investigação e o processo judicial.
- Direito Civil: A res furtiva pode ser objeto de ações de indenização ou de restituição. A vítima do furto pode buscar a recuperação do bem ou uma compensação financeira pelo prejuízo sofrido.
Exemplos de res furtiva:
- Um celular roubado na rua.
- Um carro furtado de uma garagem.
- Joias subtraídas de uma casa durante um assalto.
Em resumo:
Ao entender o conceito de res furtiva, compreendemos melhor os crimes contra o patrimônio e as medidas legais que podem ser tomadas para proteger os direitos das vítimas.
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