.png "English"){kind=small}
Aberratio Ictus: Um Erro na Execução do Crime
Aberratio Ictus: Um Erro na Execução do Crime
Aberratio ictus é um termo jurídico em latim que significa, literalmente, "desvio do golpe". Em termos mais simples, é quando o agente pratica um crime, mas atinge uma pessoa ou objeto diferente daquele que pretendia.
Como funciona na prática?
Imagine que alguém atira com a intenção de matar uma pessoa específica, mas por erro acaba atingindo outra. Nesse caso, há uma aberratio ictus, pois o agente queria atingir um alvo e acabou atingindo outro.
Quais as consequências da aberratio ictus?
As consequências da aberratio ictus variam dependendo do ordenamento jurídico de cada país, mas, em geral, o agente responde pelo crime que efetivamente praticou, ou seja, pela lesão causada à pessoa ou objeto que foi atingido por erro.
Tipos de aberratio ictus:
- Aberratio ictus por erro na execução: O agente utiliza os meios corretos para atingir o objetivo, mas por algum erro, acaba atingindo outra pessoa ou objeto.
- Aberratio ictus por erro na percepção: O agente se engana quanto à identidade da pessoa ou objeto que está atacando.
Importante: É fundamental distinguir a aberratio ictus de outros institutos jurídicos, como o erro sobre a pessoa do ofendido e o erro sobre o objeto material do crime.
- Erro sobre a pessoa do ofendido: Ocorre quando o agente atinge uma pessoa diferente daquela que pretendia atingir, mas por motivos alheios à sua vontade.
- Erro sobre o objeto material do crime: Ocorre quando o agente atinge um objeto diferente daquele que pretendia atingir, mas a conduta continua sendo típica.
Em resumo:
A aberratio ictus é uma figura típica do direito penal que ocorre quando o agente, por erro, atinge uma pessoa ou objeto diferente daquele que pretendia. É importante destacar que, mesmo que o agente não tenha a intenção de atingir a vítima efetiva, ele responde pelo crime cometido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário desempenha um papel fundamental na melhoria contínua e na manutenção deste blog. Que Deus abençoe abundantemente você!