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Pedido de Graça - Ao Presidente da República - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica
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EXCELENTÍSSIMO(A)
SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
(espaço 10 a 15
linhas)
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão),
(Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF
sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx),
Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), cumpre pena de (xxx) anos na
Penitenciária (xxx), em virtude da violação do artigo (xxx) do Código Penal,
vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer, com fundamento no
artigo 734 do Código de Processo Penal, a:
CONCESSÃO DE GRAÇA.
Acreditando no poder de
Vossa Excelência e sua elevada clemência, o REQUERENTE explica as razões do seu
pedido, justificando o cometimento do crime, pois se encontrava nas
circunstancias (xxx) (Descrever as circunstâncias que levaram o Requerente a
cometer o crime).
Nesses Termos,
Pede e Espera Deferimento.
Cidade, ......... de ................... de
20XX
Nome do(a) advogado(a)
OAB/UF
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